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TRE-MS — 00003027520166120050

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 511320b04ae491703746affe30155fdc0aa64837d040e4d4ebbfcdfb6226a2d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-20 a 2020-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-12: Definitivo (TPU 246)
2020-02-12: Definitivo (TPU 246)
2020-02-12: Documento (TPU 581)
2020-02-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-09: Documento (TPU 581)
2019-12-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-13: Recebimento (TPU 132)
2019-12-13: Retificação de movimento (TPU 11983)
2019-12-02: Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2019-12-02: Conclusão (TPU 51)
2019-12-02: Conclusão (TPU 51)
2019-11-27: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-20T14:54:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}

2017-02-17T16:08:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}

2017-03-03T18:09:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}

2017-03-21T14:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}

2017-03-21T14:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}

2017-03-27T14:33:51.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}

2017-03-31T13:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}

2017-04-03T17:00:19.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}

2018-03-22T17:59:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}

2018-03-23T15:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}

2018-08-29T11:02:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}

2018-09-12T14:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}

2018-09-12T14:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
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2019-01-28T13:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}

2019-01-28T13:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}

2019-12-02T14:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}

2019-12-02T14:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}

2016-12-08T09:58:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}

2017-02-14T16:03:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}

2017-02-17T16:09:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}

2017-02-17T16:10:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
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2017-02-20T16:11:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
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  }
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2017-02-20T16:12:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
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  }
}

2017-03-03T17:43:57.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
```

2017-03-03T18:07:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
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  }
}

2017-03-23T14:51:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14561",
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  }
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```

2017-03-24T13:58:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
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  }
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2017-03-24T13:58:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}

2017-03-27T13:00:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
```

2017-03-27T14:29:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}

2017-04-03T16:23:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
```

2017-05-16T17:11:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}

2017-05-16T17:20:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}

2017-06-20T14:32:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
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2017-06-20T14:34:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
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2017-08-01T17:14:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
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2017-08-01T17:47:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}

2018-02-21T14:41:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
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2018-03-07T17:16:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}

2018-03-07T17:21:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002738320166210079 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS / 79 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000224020126100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002743720166210057 — Representação · 2016-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002782820166210040 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS / 40 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00005104820166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004247720166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000792120186140043 — Processo Administrativo · 2018-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS / 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000049020166140062 — Processo Administrativo · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS / 62ª ZONA ELEITORAL