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TRE-SP — 06000122120246260412

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb265bc6d237adfc0a39ce7600d85ac3faf1856aec401b8b77b1d82a1fea58db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-13 a 2024-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-24
Definitivo (TPU 246)
2024-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-20
Documento (TPU 581)
2024-05-20
Publicação (TPU 92)
2024-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-16
Petição (TPU 85)
2024-05-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-16
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2024-05-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-13T12:55:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
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  2. 2024-05-13T12:56:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  3. 2024-05-16T11:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2024-05-16T11:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  5. 2024-05-16T11:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 2024-05-16T11:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
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  7. 2024-05-18T01:01:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-05-20T01:01:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-05-20T17:47:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
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  10. 2024-05-24T03:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-05-24T03:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
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  12. 2024-05-24T10:22:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
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  13. 2024-05-13T12:55:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  14. 2024-05-16T09:18:09.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  15. 2024-05-16T09:18:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  16. 2024-05-16T19:46:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  17. 2024-05-24T10:22:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  18. 2024-05-24T10:22:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.