TJAP — 00001557420218030012

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12fdbec3b99d027e14edf1d7c276485a76631f668ed5f3d7816a0a888c66924a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-07 a 2021-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-20
Definitivo (TPU 246)
2021-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-23
Confirmada (TPU 12266)
2021-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-15
Recebimento (TPU 132)
2021-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-04-13
Remessa (TPU 123)
2021-04-12
Liberdade Provisória (TPU 12146)
2021-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberdade Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-07T19:20:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  2. 2021-04-08T08:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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        "codigo": "6417",
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      }
    }
  3. 2021-04-08T17:11:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  4. 2021-04-12T13:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
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      }
    }
  5. 2021-04-13T19:28:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  6. 2021-04-08T08:46:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  7. 2021-04-08T09:59:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  8. 2021-04-08T17:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  9. 2021-04-10T11:28:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  10. 2021-04-12T13:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  11. 2021-04-12T16:02:23.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  12. 2021-04-13T19:26:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  13. 2021-04-13T19:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
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    }
  14. 2021-04-15T10:01:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  15. 2021-04-15T12:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
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    }
  16. 2021-04-23T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  17. 2021-04-26T15:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  18. 2021-07-20T12:04:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }
  19. 2021-07-20T12:05:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6417",
        "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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