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TRE-MT — 00000503320196110038

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 38ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51bcff21c0e47a9b97b161dbe6b77f616100a5bfb8f2ab70fb7598c6a0b6a88d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-19 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-06-10
Definitivo (TPU 246)
2019-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-20
Procedência (TPU 219)
2019-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-20
Conclusão (TPU 51)
2019-04-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fabricação, Aquisição, Fornecimento, Subtração ou Guarda de Materiais de Uso da Justiça Eleitoral | Administração da Justiça Eleitoral | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-20T10:57:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-05-20T13:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-05-28T10:17:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-05-23T10:29:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2019-06-10T09:12:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2019-02-19T11:48:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2019-02-19T11:53:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-02-20T10:50:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-04-03T10:33:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2019-05-20T14:01:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-05-20T14:03:22.000Z — Procedência (TPU 219)
  12. 2019-06-05T11:32:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-06-10T09:13:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2021-05-28T10:09:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2021-05-28T10:18:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.