TRF6 — 00041417620154013814
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb28bb7a485564dedf5499439b9c8745aa9e69044e95d2f9a6b2d8ac552c93c4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-05 a 2024-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-18
- (TPU 0)
- 2024-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-21
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-07-15
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-07-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-15
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Agente Agressivo - Poeira | Agente Agressivo - Ruído
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-05T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-12-05T20:02:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-07-16T12:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-09-18T14:40:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-03-21T16:54:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ] } - 2024-12-18T14:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-18T14:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-18T14:40:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-21T16:54:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-18T14:50:06.000Z — (TPU 0)
- 2017-12-06T11:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-05T10:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-05T11:27:43.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2019-07-12T09:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-04T14:51:41.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2021-05-04T14:53:41.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2021-08-03T14:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-12T11:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-12T11:36:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2022-07-15T08:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-15T08:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-15T23:50:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-09-19T18:30:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-19T18:31:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00506663220134013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Gabinete 08 / Gabinete 04
- TRF6 — 00902455020144013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Gabinete 08 / Gabinete 07
- TRF2 — 00201089520184025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 08 / Presidência das Turmas Recursais
- TRF6 — 00145531620124013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2014-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Gabinete 08 / Gabinete 05
- STJ — 00003111520144036326 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 08 / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- TRF2 — 00201089520184025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 08 / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF2 — 50062475920224025104 — Recurso Inominado Cível · 2023-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 08 / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF1 — 00000207420014013400 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 08 / 09ª - Brasília