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TRF3 — 00090458720014036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 991d970f03f3c6c736a7ad951d7b06127885e05810d67cf84fe34d466ca0b103

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas

2001-11-26T16:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2001-11-30T14:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-30T16:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2002-08-02T17:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-08-02T17:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-11-12T17:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-12T17:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-31T16:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-01T16:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-11T17:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-28T14:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-30T15:56:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "valor": 40
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2004-10-18T16:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-22T15:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-09-23T10:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-14T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2005-12-13T15:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-06-23T11:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-25T14:14:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-07-25T15:04:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-02-15T19:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-05-20T14:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2012-09-17T09:23:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
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2022-06-29T19:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para julgamento",
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2007-06-21T16:56:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-02-28T09:35:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-04T09:46:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-05T11:06:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-14T09:13:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-19T16:57:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-12T12:12:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-11T13:03:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-12-03T09:55:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2002-05-06T18:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2002-08-06T17:47:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-04-08T16:58:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-06-13T11:30:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-08-06T11:56:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-12-17T17:41:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-06-08T18:02:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-10-19T14:07:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-06-29T17:26:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-10-13T12:00:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-12-13T00:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-01-24T14:18:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2006-08-23T16:34:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2007-07-20T16:47:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-04-07T14:39:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2016-04-08T12:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2016-08-22T12:42:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2016-10-24T15:03:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2016-10-27T18:00:26.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
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  }
}

2022-06-01T10:35:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```
2022-06-01T10:35:16.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```
2022-06-29T19:05:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2022-06-29T19:05:20.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2022-07-07T12:25:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2022-08-25T12:35:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2022-10-13T14:53:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2022-10-13T14:53:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

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