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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Plano de Cargos e Salários — TRT13 00001503920185130009

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0011965fd3e83a3070601c7296e773be98ef966a2dc02335a86bafaa6585334

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001503920185130009 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Plano de Cargos e Salários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Campina Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 203 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-07-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a0011965fd3e83a3070601c7296e773be98ef966a2dc02335a86bafaa6585334. SHA-256 do comentário: a78248433ef8b67c12fdbe6a4ce9354205d72a1c033c21fd9020c16f5121eb1e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 203 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  3. 2019-01-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  4. 2021-06-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  5. 2022-12-07 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  6. 2023-10-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  7. 2023-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  8. 2023-10-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  9. 2023-11-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  10. 2023-11-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  11. 2023-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  12. 2024-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  13. 2026-04-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  14. 2026-04-22 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  15. 2026-04-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  16. 2026-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  17. 2026-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  18. 2026-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-27 trata do assunto oficial «Plano de Cargos e Salários»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-14 trata do assunto oficial «Plano de Cargos e Salários»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-06-23 trata do assunto oficial «Plano de Cargos e Salários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-16T12:36:49.565000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180314120246
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-03-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a0011965fd3e83a3070601c7296e773be98ef966a2dc02335a86bafaa6585334

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 203 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-14 a 2026-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-02
Definitivo (TPU 246)
2026-06-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-06-26
Conclusão (TPU 51)
2026-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-14
Publicação (TPU 92)
2026-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-04-22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2026-04-22
Decisão anterior (TPU 945)
2026-04-22
Conclusão (TPU 51)
2024-02-14
Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Plano de Cargos e Salários

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 203. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-14T12:02:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19520",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  2. 2018-03-14T12:02:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19520",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  3. 2018-03-14T13:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19520",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  4. 2018-03-14T13:48:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19520",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  5. 2018-03-20T09:34:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19520",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  6. 2018-03-20T09:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19520",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  7. 2018-03-20T09:53:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19520",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  8. 2018-03-20T09:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19520",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  9. 2018-03-20T09:53:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19520",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  10. 2018-03-26T10:09:36.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19520",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  11. 2018-04-02T10:59:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19520",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  12. 2018-04-18T14:17:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19520",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  13. 2018-04-19T11:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19520",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  14. 2018-05-28T11:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19520",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  15. 2018-05-28T11:49:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19520",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  16. 2018-05-28T11:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19520",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  17. 2018-05-28T11:49:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19520",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  18. 2018-06-08T17:31:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19520",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  19. 2018-06-11T10:11:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19520",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  20. 2018-07-27T14:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19520",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  21. 2018-08-07T12:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19520",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  22. 2018-08-07T12:03:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19520",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  23. 2018-08-07T12:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19520",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  24. 2018-08-07T12:03:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19520",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  25. 2018-08-14T21:16:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19520",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  26. 2018-08-14T21:22:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
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      "valor": 7
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  27. 2018-11-19T22:02:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
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  28. 2018-11-20T17:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  29. 2018-11-20T17:07:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  30. 2018-11-28T13:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  31. 2018-11-29T17:42:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2019-05-02T09:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2019-05-22T07:29:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2019-05-22T07:29:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  35. 2019-05-22T07:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "19520",
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}
  36. 2019-05-22T07:29:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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    "codigo": "19520",
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  37. 2019-06-03T22:03:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  38. 2019-06-04T12:42:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
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}
  39. 2019-07-31T19:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19520",
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  }
}
  40. 2019-11-27T21:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19520",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.