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TRT4 — 00004978920125040023

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c98fb1e660c8f3de0aa062fdfe357ae1854ae7e627df34acdb0509cbee89182b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-25 a 2025-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-05: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2025-06-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-20: Publicação (TPU 92)
2025-05-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-19: Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-19: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-19: Conclusão (TPU 51)
2025-05-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-18: Publicação (TPU 92)
2025-03-17: Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Anotação/Baixa/Retificação | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário por Fora - Integração | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-04-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-17T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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2012-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2012-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
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    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2013-01-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2019-11-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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2025-03-15T18:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
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2025-03-17T11:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "46967",
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2025-03-17T13:39:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-18T06:03:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-18T06:03:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-05-16T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-19T17:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2025-05-19T17:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-20T05:13:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-05-20T05:13:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-05T00:09:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-09T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-09T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
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2012-08-03T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-16T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-11-27T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-27T08:43:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-11-27T10:18:48.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-15T18:15:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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2025-03-16T09:53:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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2025-03-17T13:38:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-19T17:15:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2025-06-05T15:34:01.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46967",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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