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TRE-MT — 06000981120226110046

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 46ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 531aae291aa27552511809d02eeb58891be84de876f89136640700b23c45a315

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-18 a 2022-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-23
Definitivo (TPU 246)
2022-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-17
Procedência (TPU 219)
2022-11-10
Desarquivamento (TPU 893)
2022-11-10
Reativação (TPU 849)
2022-11-10
Conclusão (TPU 51)
2022-11-10
Documento (TPU 581)
2022-11-07
Definitivo (TPU 246)
2022-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-26
Documento (TPU 581)
2022-10-20
Procedência (TPU 219)
2022-10-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Interrogatório

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-18T15:42:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-10-19T09:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-10-20T16:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-10-26T11:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2022-11-10T14:45:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2022-11-10T14:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2022-10-18T15:42:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-10-20T15:15:17.000Z — Procedência (TPU 219)
  9. 2022-11-07T17:28:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2022-11-07T17:28:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2022-11-10T14:22:38.000Z — Reativação (TPU 849)
  12. 2022-11-10T14:22:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  13. 2022-11-17T13:32:36.000Z — Procedência (TPU 219)
  14. 2022-11-23T13:50:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2022-11-23T13:50:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.