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TRE-BA — 06000209820196050010

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 10 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c89c86a043dca08ece3cdd0d3eb29243f6e31441f14adb23fa269c0cee872f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-18 a 2020-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-28
Definitivo (TPU 246)
2020-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-28
Reativação (TPU 849)
2020-01-28
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-24
Definitivo (TPU 246)
2020-01-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-01-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-18T14:35:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-12-18T14:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
  3. 2019-12-19T17:54:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  4. 2020-01-08T13:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-01-08T13:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  6. 2020-01-24T11:20:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2020-01-28T14:17:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  8. 2019-12-18T14:35:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2019-12-19T15:04:29.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  10. 2019-12-19T15:12:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2020-01-10T00:00:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-01-22T00:03:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-01-24T11:20:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-01-28T00:08:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-01-28T00:08:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-01-28T00:08:26.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-01-28T00:08:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-01-28T14:18:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16646",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.