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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais — TRE-PE 06000553220246170048

Classe: RepresentaçãoÓrgão: CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37f0fd523a9c2f15ea10af4afcf938d311e94d71a00fbd8372bd049ec049c19d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2024-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-08-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2024-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2024-08-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2024-08-16 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2024-08-16 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2024-08-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2024-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2024-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-08-22 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2024-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2024-08-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2024-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-26 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:19:34.679000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240809181439
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 37f0fd523a9c2f15ea10af4afcf938d311e94d71a00fbd8372bd049ec049c19d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-09 a 2024-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-26
Definitivo (TPU 246)
2024-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-26
Documento (TPU 581)
2024-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-22
Petição (TPU 85)
2024-08-17
Documento (TPU 581)
2024-08-16
Documento (TPU 12270)
2024-08-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-16
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-08-16
Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-09T18:14:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-08-12T09:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-08-12T10:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-09T18:58:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-12T09:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-12T10:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-08-16T18:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-08-16T18:28:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-16T18:28:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-08-16T18:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-16T18:42:55.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-17T12:04:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-22T01:02:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-22T03:10:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-08-22T03:10:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-08-26T15:53:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-08-26T16:11:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-08-09T18:14:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-08-12T10:31:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-08-16T18:12:31.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-08-16T18:12:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-08-16T18:42:55.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-08-26T16:20:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-08-26T16:20:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.