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TRE-MG — 00004720720166130119

Classe: RepresentaçãoOrgao: 119ª Zona Eleitoral - Governador ValadaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afc8c1aed1ab2cdc762f2cedb58fbff88cac5d5cdaa923fcc828dba15ccc7a88

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-01 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03
Definitivo (TPU 246)
2021-09-03
Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-18
Definitivo (TPU 246)
2016-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-18
Procedência (TPU 219)
2016-10-18
Perda do objeto (TPU 12325)
2016-10-06
Documento (TPU 581)
2016-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-10-01
Conclusão (TPU 51)
2016-10-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-01T14:36:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15787",
    "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  2. 2016-10-01T16:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15787",
    "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  3. 2016-10-06T17:30:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15787",
    "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  4. 2016-10-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15787",
    "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  5. 2016-10-01T16:41:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15787",
    "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  6. 2016-10-18T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15787",
    "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  7. 2016-10-18T16:06:30.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15787",
    "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  8. 2016-10-18T16:06:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15787",
    "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
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  9. 2016-10-18T16:22:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15787",
    "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  10. 2021-09-03T16:21:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15787",
    "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  11. 2021-09-03T16:21:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15787",
    "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.