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TRE-RO — 06000104120236220010

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 27ª ZONA ELEITORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85e4c8e9c915bc72471064199ed8e36e40f3c9cfea89e3c5401b40ae09a1080d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-12 a 2023-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-02: Definitivo (TPU 246)
2023-08-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-02: Documento (TPU 581)
2023-07-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-21: Petição (TPU 85)
2023-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-12: Documento (TPU 581)
2023-07-12: Publicação (TPU 92)
2023-07-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-11: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 10741

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-12T17:57:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-22T09:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-24T17:26:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T09:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-16T09:24:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-16T10:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T10:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-21T10:51:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-15T10:15:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-23T10:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-23T10:38:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
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2023-05-23T10:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-05-23T10:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-05-23T10:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-05-23T10:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-05-23T10:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-24T01:57:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-05-24T01:57:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
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2023-05-24T01:57:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-05-24T01:57:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T04:50:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-05T09:48:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-06-06T07:38:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-07T14:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-06-07T14:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-07T14:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-08T01:52:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-06-08T01:52:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-06-13T08:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-06-16T03:48:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-06-16T09:16:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-06-16T13:52:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2023-06-16T13:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```

2023-06-19T11:57:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
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2023-07-07T03:45:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2023-07-07T03:45:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```

2023-07-10T10:35:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2023-07-11T12:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2023-07-11T12:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2023-07-11T12:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RO — 06000153320236220020 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORA / 20ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000262420206260354 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORA / 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR
TRE-RO — 06000149620236220004 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORA / 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000260920246260249 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORA / 249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA
TRE-PR — 06000403920206160078 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PR
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORA / 78 ª zona eleitoral-Cambé
TRE-GO — 06000386420216090002 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORA / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-CE — 06001247320216060081 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-RO / TRE-CE
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORA / 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ
TRE-GO — 06000391320226090132 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORA / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA