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Composição de Mesa Receptora — Requerimento — TRE-RS 00000747320166210075

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 75 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d79184a4b38551cd37c4f8838bd7652f5514db19854890f8a8f7dfc389a4458

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000747320166210075 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Requerimento | Eleições - 1° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “75 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-09-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2d79184a4b38551cd37c4f8838bd7652f5514db19854890f8a8f7dfc389a4458. SHA-256 do comentário: b30a395a9b4127068e249c968ab683660f6e9be5f8a21b20300c349f94bd4150.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-11 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-04 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-08-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-08-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-11-08 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-06-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-29T22:54:06.375000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160711200126
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2d79184a4b38551cd37c4f8838bd7652f5514db19854890f8a8f7dfc389a4458

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-11 a 2021-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-09
Definitivo (TPU 246)
2021-06-09
Desarquivamento (TPU 893)
2016-11-23
Definitivo (TPU 246)
2016-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-08
Procedência (TPU 219)
2016-08-10
Documento (TPU 581)
2016-08-10
Documento (TPU 581)
2016-08-04
Juntada (TPU 67)
2016-08-04
Documento (TPU 581)
2016-07-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-11T20:01:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-04T14:21:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-10T17:24:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-10T17:25:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-04T14:21:47.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-08T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-23T18:03:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-23T18:06:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-06-09T16:28:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-06-09T16:28:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-09-09T15:56:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.