TRE-SP — 00000542820196260402

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2dfaa81d13a289beef06d32c594286f430e6b2eb3376e78ccb8d4752fae9cdb5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-17 a 2021-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-09
Definitivo (TPU 246)
2021-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-05
Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2021-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-04
Recebimento (TPU 132)
2021-11-04
Conclusão (TPU 51)
2021-11-04
Conclusão (TPU 51)
2021-10-28
Petição (TPU 85)
2021-10-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-17T15:40:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  2. 2019-10-17T16:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  3. 2019-11-08T17:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  4. 2020-04-02T15:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
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        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  5. 2020-06-29T21:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        }
      ],
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        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  6. 2020-12-01T19:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        "codigo": "15361",
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      }
    }
  7. 2021-02-03T14:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  8. 2021-02-26T17:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  9. 2021-03-23T10:22:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  10. 2021-05-04T08:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  11. 2021-08-24T14:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  12. 2021-08-24T14:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  13. 2021-08-24T14:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  14. 2021-10-08T18:53:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  15. 2021-10-19T12:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  16. 2021-11-04T15:57:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  17. 2021-11-04T15:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  18. 2019-10-17T16:51:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  19. 2019-10-24T15:49:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  20. 2019-10-24T15:51:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  21. 2019-11-05T15:47:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "convertida em diligência",
          "valor": 15
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  22. 2019-11-09T10:30:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  23. 2019-11-09T10:37:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  24. 2019-11-09T10:39:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  25. 2019-11-09T11:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  26. 2019-11-09T11:12:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  27. 2019-12-05T12:44:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  28. 2019-12-05T12:45:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  29. 2019-12-05T12:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  30. 2020-01-10T15:36:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  31. 2020-01-10T15:37:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  32. 2020-01-10T15:38:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  33. 2020-02-11T15:20:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  34. 2020-02-11T15:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  35. 2020-02-11T15:23:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  36. 2020-03-12T13:50:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  37. 2020-03-12T13:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  38. 2020-03-12T13:52:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  39. 2020-04-02T15:14:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  40. 2020-04-02T15:25:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.