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Cautelar Inominada — Nomeação — TJAM 00004843320188046101

Classe: Cautelar InominadaOrgao: VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a3957a980c57c1b96952065b2e5a80aa711c133c17738323726d98076520570

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-17 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2019-05-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-08-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-09-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-10-21 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2019-11-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-12-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-12-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-12-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-02-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-11-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2021-02-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2021-02-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-02 trata do assunto oficial «Nomeação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-17 a 2021-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-02
Definitivo (TPU 246)
2021-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-25
Documento (TPU 581)
2020-02-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-14
Confirmada (TPU 12283)
2019-12-14
Confirmada (TPU 12283)
2019-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-27
Documento (TPU 581)
2019-10-21
Desistência (TPU 463)
2019-09-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nomeação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-17T17:06:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}
  2. 2018-11-17T17:06:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}
  3. 2018-11-17T17:06:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}
  4. 2019-05-15T11:39:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}
  5. 2019-08-12T18:42:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}
  6. 2019-09-21T18:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}
  7. 2019-11-27T09:21:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}
  8. 2019-12-03T22:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}
  9. 2019-12-03T22:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}
  10. 2020-02-05T09:31:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}
  11. 2020-02-05T09:31:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}
  12. 2020-11-25T12:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}
  13. 2021-02-02T10:32:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}
  14. 2018-11-17T17:06:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}
  15. 2019-05-15T11:39:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}
  16. 2019-10-21T11:36:25.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}
  17. 2019-12-14T15:26:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}
  18. 2019-12-14T15:26:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}
  19. 2021-02-02T10:33:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5100",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.