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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000114720155030017

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50e96884edd97f7ca9238de557df9a0b3ec7806dc93ece3295304a0bcbbf33c1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-08 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-01-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-01-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2015-01-29 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2015-01-29 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2015-02-06 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2015-02-27 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2015-02-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-03-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-02-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2015-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-16
Recebimento (TPU 977)
2015-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-27
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-02-27
de Instrução (TPU 12749)
2015-02-06
Mandado (TPU 106)
2015-01-29
Audiência (TPU 970)
2015-01-29
de Instrução (TPU 12749)
2015-01-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-09
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-08
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Convencional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-01-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-01-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2015-02-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2015-02-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2015-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  11. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.