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TJMT — 00001631520118110033

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2197dce461b4b3dec2f606f238ca74b20a22a11653e1df480f4660868b75c2d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-24 a 2026-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-07-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-29: Recebimento (TPU 132)
2026-06-29: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-06-17: Conclusão (TPU 51)
2026-06-16: Petição (TPU 85)
2026-05-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-05-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-05-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-20: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-15: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-24T14:38:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-25T15:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-25T15:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-02T16:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T16:54:59.000Z — Remessa (TPU 982)

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2024-09-13T16:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-17T02:31:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-17T02:31:27.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-09-30T14:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T14:59:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-30T14:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-08T14:07:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-15T15:44:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-05-20T16:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-06-16T19:22:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-17T09:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-02T16:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-04T02:13:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-25T15:47:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2011-01-25T15:49:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2011-01-25T15:49:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-25T15:59:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-25T17:31:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-01T13:07:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2012-05-02T16:18:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-02T16:23:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-02T16:26:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2012-05-02T16:29:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-02T16:29:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-02T16:29:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-18T17:18:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-07T14:31:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2013-01-22T14:10:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T10:07:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2024-09-30T14:34:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T14:35:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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2026-05-20T16:38:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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2026-05-20T16:38:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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2026-05-20T16:38:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2026-06-29T21:50:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006633820158150451 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Vara Única de Sumé
TJPE — 00000304620148171020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI
TJDFT — 00241209520158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJPB — 00006642920188150221 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Vara Única de São José de Piranhas
TJAP — 00031573220198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJRN — 00108588520108200106 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJPB — 00006631520168150221 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Vara Única de São José de Piranhas
TJPE — 00000303520198170870 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA