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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00047720520158240012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de Ca�adorGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db0fb7af0f93fc95b6bd7b20996eb737fb7eb59fa953d4b0868ba0feb45e33be

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 133 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2015-12-02 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-07-12 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-07-19 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2020-01-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-01-09 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-01-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-01-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-01-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-01-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-01-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-01-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-01-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-02-18 — Cálculo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-02-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2020-02-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-09 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T00:05:58.113000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151123151017
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-11-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: db0fb7af0f93fc95b6bd7b20996eb737fb7eb59fa953d4b0868ba0feb45e33be

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-23 a 2020-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-27
Definitivo (TPU 246)
2020-02-27
Documento (TPU 581)
2020-02-19
Petição (TPU 85)
2020-02-18
Cálculo (TPU 16)
2020-01-30
Documento (TPU 581)
2020-01-13
Publicação (TPU 92)
2020-01-10
Documento (TPU 581)
2020-01-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-09
Documento (TPU 581)
2020-01-09
Recebimento (TPU 979)
2020-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-19T15:24:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2016-07-12T14:55:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-01-11T14:16:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2015-12-02T16:31:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2015-11-23T15:20:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2020-02-27T10:31:14.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-02-27T10:31:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-02-27T10:29:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2020-02-19T16:10:11.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-02-18T11:25:02.000Z — Cálculo (TPU 16)
  11. 2020-01-30T14:56:20.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-01-13T16:05:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-01-10T08:16:09.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-01-09T17:26:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-01-09T17:24:56.000Z — Custas (TPU 479)
  16. 2020-01-09T17:24:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-01-09T16:11:49.000Z — Recebimento (TPU 979)
  18. 2020-01-09T16:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-01-09T16:11:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2019-11-29T15:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-11-13T15:39:36.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-11-06T16:04:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-11-01T17:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2019-11-01T17:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-07-19T16:14:48.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-07-19T16:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-07-19T15:36:28.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-07-19T15:36:15.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-07-19T15:24:50.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-07-19T15:22:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-07-02T18:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2019-07-01T14:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-01-16T18:15:13.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-01-16T18:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2019-01-16T17:25:15.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2018-12-17T13:09:16.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-12-17T13:09:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2018-12-14T14:27:51.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2018-12-11T18:30:05.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-12-11T18:29:51.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.