Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT9 00000382120185090126
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7856e14361a1c5c9784f27ddc92e9d2486949b5dbc19ca6ef12d7f4d31e32d4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - PIS - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Contribuição de Previdência Privada - Resgate Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-06-04 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-08-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-09-14 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-09-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-09-20 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-05-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-05-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-05-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-05-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-06-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2021-06-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2021-06-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2021-06-24 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2023-05-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2023-06-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2023-06-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2023-06-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2018-06-04 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2018-09-14 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-17 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:23:48.004000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180129195900
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-01-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b7856e14361a1c5c9784f27ddc92e9d2486949b5dbc19ca6ef12d7f4d31e32d4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-29 a 2023-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-06-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-19
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-19
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | PIS - Indenização | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Contribuição de Previdência Privada - Resgate | Plano de Saúde | Indenização | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Anotação/Retenção da CTPS
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
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- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-29T19:59:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2018-02-06T15:23:57.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2018-04-19T15:37:06.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2018-04-20T13:49:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2018-05-09T16:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2018-05-09T16:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2018-06-04T16:57:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2018-06-04T17:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2018-06-04T17:43:13.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2018-07-30T23:12:29.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2018-08-01T01:36:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2018-08-01T01:36:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2018-08-01T01:36:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2018-08-01T01:36:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2018-08-14T00:29:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2018-08-14T01:05:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2018-08-14T11:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2018-09-05T01:57:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2018-09-05T01:57:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2018-09-14T13:06:31.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2018-09-19T01:10:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2018-09-19T17:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2018-09-20T09:52:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2021-05-17T09:51:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2021-05-17T09:51:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2021-05-17T12:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2021-05-17T12:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2021-05-18T01:30:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2021-05-18T01:30:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2021-05-18T01:30:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2021-05-18T01:30:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2021-05-20T19:49:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2021-05-20T19:50:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2021-05-21T00:08:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2021-05-25T13:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2021-05-26T01:29:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2021-05-26T01:29:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2021-05-27T16:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2021-05-27T16:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2021-05-29T01:38:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20346", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000382120185090126 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | PIS - Indenização | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Contribuição de Previdência Privada - Resgate | Plano de Saúde | Indenização | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Anotação/Retenção da CTPS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 85 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b7856e14361a1c5c9784f27ddc92e9d2486949b5dbc19ca6ef12d7f4d31e32d4. SHA-256 do comentário:d1f93d0d3607a187e4baa05c68df887db76d344bddcb52fe16518ece437f3da5.