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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00038553220038260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 26 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data de ajuizamento: 2003-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7af162fa8e23bbe21bca6d43f016d5ab02dcc69ad463740c05e7f62a4bbc2698

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-01-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-07-28 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2003-11-12 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2003-12-01 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2004-05-19 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2013-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2013-05-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2013-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2013-06-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2013-06-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2013-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2013-08-22 — Extinção da Punibilidade Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2013-08-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2013-08-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2013-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2013-09-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2013-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2004-05-19 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da Punibilidade» em 2013-08-22 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T10:56:19.679145119Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2003-01-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2003-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7af162fa8e23bbe21bca6d43f016d5ab02dcc69ad463740c05e7f62a4bbc2698

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-30 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2013-09-19
Definitivo (TPU 246)
2013-09-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2013-08-28
Recebimento (TPU 132)
2013-08-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-22
Extinção da Punibilidade (TPU 973)
2013-06-26
Recebimento (TPU 132)
2013-06-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-06-21
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-14
Recebimento (TPU 132)
2013-05-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-01-30T13:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2003-07-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2003-11-12T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2003-12-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2004-05-19T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-06-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2013-06-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-06-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-08-22T00:00:00.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
  13. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2013-08-26T10:58:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-08-28T14:25:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-09-19T14:01:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2013-09-19T14:01:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2014-11-01T09:44:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.