Procedimento do Juizado Especial Cível — IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) — TRF2 50073848420194025103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2eb5a27d5a97fd7434b4e581d24b978577c88bf81bf93beb4f6dec3db2addd0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-11-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-12-06 — Petição; Execução / cumprimento de sentença (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-06 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-29 a 2019-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-06
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-12-06
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-29
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-06T16:53:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52 } ] } - 2019-12-06T16:53:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-11-29T15:44:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50079003620214025103 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Campos
- TRF2 — 50034135720204025103 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Campos
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- STJ — 00004324920204025101 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Campos / PRESIDÃNCIA
- TRF2 — 50073882420194025103 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Campos
- TRF1 — 00002418420074013808 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Campos / 01ª Lavras
- STJ — 00004331120204020000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Campos / PRESIDÃNCIA
- TRF6 — 00001213020104013810 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Campos / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- TRF1 — 00002386720134013308 — Embargos à Execução · 2013-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Campos / Vara Única de Jequié