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TJSP — 00285710219988260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 27 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c66d28291a57b165518197e8412ac6f8f3ae13ddc0e7b2fab383a7b2b4bca087

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-04-03 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
1998-07-30
Redistribuição (TPU 36)
1998-04-23
Redistribuição (TPU 36)
1998-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
1998-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
1998-04-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
1998-04-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
1998-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
1998-04-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
1998-04-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
1998-04-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
1998-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-01T05:00:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 1998-07-30T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 1998-04-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 1998-04-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 1998-04-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 1998-04-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 1998-04-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 1998-04-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 1998-04-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 1998-04-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 1998-04-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 1998-04-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 1998-04-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 1998-04-23T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.