Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aplicabilidade — TRT9 00000376520185090666
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e106881b7b0de4e6367b6ead7754263b1e0775399e89313026af703c67f13968
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 353 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aplicabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Grupo Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-07-04 — de Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-11-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2019-04-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/307 - 2019-07-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/310 - 2020-11-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/315 - 2022-01-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/322 - 2022-08-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/324 - 2022-12-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/326 - 2023-03-06 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/195 - 2023-03-15 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/332 - 2023-04-19 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/333 - 2023-05-26 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/336 - 2026-02-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/274 - 2026-02-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/284 - 2026-04-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/288/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/288 - 2026-04-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/351 - 2026-05-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/352
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2018-07-04 trata do assunto oficial «Aplicabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-30 trata do assunto oficial «Aplicabilidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-04-10 trata do assunto oficial «Aplicabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/307
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:23:33.332000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180228234829
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-02-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e106881b7b0de4e6367b6ead7754263b1e0775399e89313026af703c67f13968
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 353 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-28 a 2026-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-28
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-04-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-23
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-23
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-23
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-20
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aplicabilidade | Adicional de Hora Extra | Intervalo Intrajornada | Grupo Econômico | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Horas Extras | Reflexos | Multa Prevista em Norma Coletiva | Multa Cominatória / Astreintes | Indenização por Dano Moral | FGTS | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Honorários na Justiça do Trabalho
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- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 353. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-28T23:48:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-03-05T09:47:46.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-03-05T09:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-03-05T09:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-03-05T09:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-03-05T09:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-03-27T17:35:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-03-27T17:44:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-03-27T18:19:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-03-27T19:23:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-04-05T16:29:28.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-04-09T09:59:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-06-19T13:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-06-21T01:59:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-06-21T01:59:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-06-29T00:49:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-06-29T00:49:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-06-29T00:49:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-06-29T00:49:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-06-29T17:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-07-03T16:05:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-07-04T13:27:41.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-07-04T13:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-07-10T11:38:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-07-11T01:52:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-07-11T01:52:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-07-11T01:52:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-07-11T01:52:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-07-11T01:52:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-07-11T01:52:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-07-11T01:52:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-07-11T01:52:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-07-11T01:52:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-07-11T01:52:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-07-24T00:54:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-07-24T00:54:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-07-24T00:54:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-07-24T00:54:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-07-24T09:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } } - 2018-07-25T01:47:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20352", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004115620115020461 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA / 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT2 — 00004207920125020203 — Ação de Cumprimento · 2012-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA / 3ª Vara do Trabalho de Barueri
- TRT2 — 00000596920135020351 — Ação de Cumprimento · 2013-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA / Vara do Trabalho de Jandira
- TRT17 — 00001631320165170004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA / 10ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT3 — 00000808220105030008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT3
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA / 8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TST — 00009068420115060010 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2012-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT1 — 00013502420105010065 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-11-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT1
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA / 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TST — 00683001420075030049 — Agravo · 2013-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA / GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000376520185090666 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aplicabilidade | Adicional de Hora Extra | Intervalo Intrajornada | Grupo Econômico | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Horas Extras | Reflexos | Multa Prevista em Norma Coletiva | Multa Cominatória / Astreintes | Indenização por Dano Moral | FGTS | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Honorários na Justiça do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 353 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-05-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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