TSE — 06000480220246250021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70514b174ecf34c520f60f4b0b0dc2e57d3b7333ea598d8533cfb161ff88b4c1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-12 a 2025-10-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-10-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-10-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-17
- Remessa (TPU 123)
- 2025-10-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-13
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-12T12:21:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-10-17T11:38:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-03-15T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-17T00:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-20T02:30:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-22T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-24T00:50:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-28T02:31:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-18T15:25:05.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-09-19T00:51:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-19T00:51:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-10-11T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-13T00:50:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-10-16T02:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-17T02:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-17T02:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-17T02:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06003112120206020019 — Recurso Eleitoral · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-PA — 00000330820166140106 — Processo Administrativo · 2016-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 106ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001121620246060029 — Representação · 2024-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE
- TRE-BA — 06000457620246050159 — Representação · 2024-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06002761120266020000 — Representação · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-MT — 06002897320246110050 — Representação · 2024-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 50ª Zona Eleitoral
- TRE-AM — 06004337820206040051 — Representação · 2020-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 51 ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004218420226100000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF3