Execução Fiscal — Municipais — TJAL 00215500320128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c455fda058844def2a31ff91538cc58936c467f3db6604b694c4cddaae2e716d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Municipais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-09-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2016-10-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2018-05-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-06-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-06-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-06-14 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-06-15 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-06-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-01-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-01-29 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-01-29 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-01-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-01-31 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-09-26 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-09-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-09-28 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-12-11 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-12-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Municipais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-06-14? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-13 a 2023-12-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-08
- (TPU )
- 2023-09-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-26
- Desistência (TPU 463)
- 2020-01-31
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-31
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-31
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-31T10:14:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-29T20:11:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-14T15:22:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-11T16:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-20T17:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-06T09:20:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-20T19:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-04T09:37:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-06-14T09:35:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-06-14T12:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-14T12:19:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-06-15T09:22:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-25T08:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-29T08:22:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2020-01-29T08:29:46.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-01-29T10:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-29T20:13:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-29T20:15:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-31T10:14:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-31T10:14:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-26T23:46:54.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-09-27T13:28:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-28T09:39:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-11T18:57:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-11T19:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-09-13T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-12-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-14T16:19:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-24T06:56:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-10-24T07:02:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-02-05T18:32:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-05T19:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-05T19:03:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-02-05T19:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-05T19:03:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-02-05T20:19:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-07T20:46:46.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2023-12-08T03:18:41.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 08037756320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00003596320258260554 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- TJRJ — 00011341720068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRASDEMACACUCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJAL — 08037479520178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08036656420178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRJ — 00010816020118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00011404820118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50005978220198240256 — Execução Fiscal · 2019-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única da Comarca de Modelo