Ação Civil Pública — Salário Vencido/Retido — TRT11 00000940220195110017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 028a8ba2f4377465d3eedc74680330286593860ca3652bbb708bbaf778f87858
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 399 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Abono Pecuniário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Controle de Jornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Cálculo/Repercussão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-06-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-01-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/322 - 2022-06-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/331 - 2023-03-15 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/349 - 2023-04-24 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/350 - 2023-08-29 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/353 - 2023-12-06 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/358 - 2025-03-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/376 - 2025-12-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/274 - 2025-12-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/275 - 2026-01-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/281 - 2026-02-05 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/286/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/286 - 2026-02-06 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/287 - 2026-03-04 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/295/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/295 - 2026-07-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/296 - 2026-07-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/302 - 2026-07-16 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/398
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-04 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-01-15 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/322 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-06-09 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/331
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T14:39:33.296000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190129140142
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 028a8ba2f4377465d3eedc74680330286593860ca3652bbb708bbaf778f87858
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 399 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2026-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-16
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2026-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-15
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-10
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-03-04
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário Vencido/Retido | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Controle de Jornada | Cálculo/Repercussão
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13810
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13768
- Ver outros registros do assunto TPU 13804
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 399. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-29T14:01:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-01-31T09:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-01-31T10:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-01-31T13:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-01-31T13:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-02-27T11:01:04.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-02-27T11:05:49.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-02-27T12:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-03-07T15:29:10.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-03-08T09:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-04-10T11:53:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-04-10T13:19:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-05-02T10:30:30.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-05-02T11:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-05-03T00:07:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-05-03T00:07:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-05-16T00:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-06-04T11:29:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-06-04T11:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-06-04T12:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-06-14T13:13:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-06-14T14:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-10-11T07:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-10-11T08:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-10-11T09:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-02-06T00:09:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-02-06T00:09:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-02-19T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-02-19T07:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-02-19T08:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-02-19T08:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-02-20T14:59:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-04T16:09:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-04T16:09:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-05T00:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-09T12:26:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-09T12:38:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-10T08:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-10T09:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-10T09:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT6 — 00000447020175060021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT6
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Manaus / RECIFE - 21A VARA
- TRT2 — 00006261520135020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Manaus / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00001169220145020047 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Manaus / 47ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00000684520185230036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Manaus / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT5 — 00000757920175050551 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT5
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Manaus / Vara do Trabalho de Jequié
- TRT5 — 00000400520185050222 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT5
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Manaus / 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas
- TRT24 — 00241039420185240051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT24
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO
- TRT8 — 00000724520175080130 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT8
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Manaus / 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000940220195110017 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil Pública” e “Salário Vencido/Retido | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Controle de Jornada | Cálculo/Repercussão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “17ª Vara do Trabalho de Manaus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 399 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente”, em 2026-07-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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