TJMG — 01567710220148130382
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6a05f731ba352c0585090b3d2a4fdfa4827586829c9a9acc709de73c199bdd3
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Poluição
Movimentações públicas
- 2019-04-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-04-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-06-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-06-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-03-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-04-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-04-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-04-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-05-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-05-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-05-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-06-06T08:34:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJES — 00001366820238080009 — Crimes Ambientais · 2023-05-30 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50260154520198130024 — Recurso Especial · 2021-07-05 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50151773920178130145 — Recurso Especial · 2021-03-02 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50021422220168130056 — Recurso Especial · 2021-11-08 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003676420138260294 — Agravo em Recurso Especial · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- TJAM — 02018354820238040001 — Recurso em Sentido Estrito · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003517720128260575 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003445420128110009 — Agravo em Recurso Especial · 2026-04-17 · 1 referência(s) em comum