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TJAP — 00010739320218030007

Classe: Procedimento do Juizado Especial Criminal - SumariíssimoOrgao: VARA ÚNICA DE CALÇOENEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b4138ca9f4be83b8001f5d8efdb58b2f9a20a261c9b2aee9504d705b666f77f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-23 a 2022-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-30: Definitivo (TPU 246)
2022-03-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-30: Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2022-03-30: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-03-30: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-03-29: Mandado (TPU 106)
2022-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-12: Mandado (TPU 106)
2022-02-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-21: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Ver outros registros do assunto TPU 3397

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-10-23T15:25:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-10-25T09:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-09T14:13:36.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-29T12:29:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2022-01-08T17:16:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6151",
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2022-01-20T12:23:33.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 13
    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
  ],
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    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
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2022-01-21T12:20:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2022-02-07T08:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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2022-02-21T09:59:57.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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2022-03-12T09:12:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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2022-03-29T00:48:16.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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2022-03-30T08:09:48.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2022-03-30T08:10:39.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2021-10-25T09:42:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
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```
2021-11-04T15:10:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
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```
2021-11-09T13:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}
```
2021-11-09T14:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}
```

2021-11-16T14:03:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-16T14:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}
```
2021-11-16T14:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}
```
2021-11-29T12:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
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2021-12-07T14:41:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-16T13:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
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2022-01-20T12:23:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6151",
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```
2022-01-21T12:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}
```

2022-02-07T08:22:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2022-02-14T18:51:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}
```
2022-02-21T09:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}
```
2022-02-21T10:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}
```
2022-02-21T10:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}
```
2022-03-24T14:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}
```
2022-03-30T08:10:39.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}
```
2022-03-30T12:51:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}
```

2022-03-30T12:53:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAP — 00010687120218030007 — Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo · 2021-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE
TJAP — 00032253020248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica
TJPI — 00001943520148180033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 1ª VARA DE PIRIPIRI
TJAP — 00010773320218030007 — Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo · 2021-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE
TJRR — 08014957820268230047 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJPI — 00001947420198180028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 1ª VARA DE FLORIANO
TJSP — 00044213620158260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
TJDFT — 00239165120158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA