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Cautelar Inominada — Sustação de Protesto — TJAM 06258243320148040001

Classe: Cautelar InominadaOrgao: 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57051b6d9e009e7989d395c8572acd7c879f2a69f6a46081c3f58774be388af6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Sustação de protesto: como impedir o registro antes da lavratura

Tema documentado no texto da fonte

Chegou a intimação do cartório: um título está prestes a ser protestado, mas a empresa não deve nada — o título já foi pago, é objeto de disputa comercial ou nunca deveria ter sido emitido daquela forma. Nesses casos, existe uma ferramenta específica para travar o protesto antes que ele aconteça: a sustação judicial, uma medida de urgência que evita que o

Trecho de Sustação de protesto: como impedir o registro antes da lavratura · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: protesto, sustacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8a3ba1716e67c340736858111eb54268626669d40c5c2c07736115452b81b4b3
  • Registro documental: 57051b6d9e009e7989d395c8572acd7c879f2a69f6a46081c3f58774be388af6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2015-09-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  4. 2015-09-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2016-04-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2016-04-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2016-04-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2016-11-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2018-12-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2019-11-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2021-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2021-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2022-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2022-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2022-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2022-11-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2022-11-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2023-09-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-11 no assunto oficial «Sustação de Protesto»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-22 a 2023-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-28
Documento (TPU 581)
2022-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-18
Publicação (TPU 92)
2022-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-17
Reativação (TPU 849)
2022-07-17
Conclusão (TPU 51)
2022-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sustação de Protesto

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-22T09:03:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  2. 2014-08-22T09:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  3. 2014-08-22T10:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  4. 2014-08-27T10:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  5. 2014-08-28T13:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
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  }
}
  6. 2014-08-29T11:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  7. 2014-09-03T10:19:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  8. 2014-09-03T10:19:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  9. 2014-09-03T10:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  10. 2014-09-18T12:48:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  11. 2014-09-18T12:48:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  12. 2014-09-23T13:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  13. 2014-11-04T13:28:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  14. 2015-03-04T14:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  15. 2015-04-15T14:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  16. 2015-05-05T09:39:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  17. 2015-05-05T10:04:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  18. 2015-05-14T10:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  19. 2015-06-11T11:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  20. 2015-06-24T17:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  21. 2015-06-24T17:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  22. 2015-07-02T09:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  23. 2015-07-28T10:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  24. 2015-08-03T12:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  25. 2015-09-24T15:37:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  26. 2016-04-05T13:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  27. 2016-04-07T09:26:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  28. 2016-04-11T10:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  29. 2016-11-15T16:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  30. 2018-12-12T08:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  31. 2019-11-13T10:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  32. 2019-11-13T10:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  33. 2021-01-28T10:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  34. 2021-11-24T09:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
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}
  35. 2022-05-19T13:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
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}
  36. 2022-07-17T17:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "4788",
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  37. 2022-11-03T14:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  38. 2022-11-18T11:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  39. 2022-11-23T03:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  40. 2023-09-28T08:01:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4788",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.