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TJRN — 00011154020098200121

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee502f8e10ed1fd10c52c37c0c4e9933b22b3420edfdfd7abfe041494698819e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-27 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19: Definitivo (TPU 246)
2023-06-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-03: Petição (TPU 85)
2023-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-24: Prescrição (TPU 11878)
2023-02-12: Conclusão (TPU 51)
2023-02-10: Petição (TPU 85)
2023-02-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-02: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Ver outros registros do assunto TPU 3426

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-05-27T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
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    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-02-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-04-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5860",
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  }
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2010-05-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
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2010-05-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
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2010-07-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2022-09-02T17:10:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
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    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2023-02-06T09:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76680",
    "nome": "1ª VARA"
  }
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2023-02-10T08:00:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76680",
    "nome": "1ª VARA"
  }
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2023-02-12T19:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76680",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2023-04-27T12:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76680",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2023-05-03T15:11:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76680",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2023-06-19T18:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76680",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2009-08-06T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```
2009-10-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```
2010-03-26T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```
2010-04-08T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```

2010-05-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-05-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```

2010-05-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-06-10T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```

2010-06-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-08-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```
2011-02-07T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```

2011-11-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2011-11-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2011-11-17T12:00:00.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```
2022-10-27T09:09:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76680",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2023-02-06T09:14:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76680",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2023-04-24T16:32:43.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76680",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2023-06-19T18:50:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76680",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2023-06-19T18:51:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76680",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000301620188170920 — Termo Circunstanciado · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
TJAC — 00077804420188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAC
- Classe processual: Inquérito Policial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª VARA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJES — 00001552020258080069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
TJPB — 00006575020178150131 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA / 1ª Vara Mista de Cajazeiras
TJGO — 00196711620188090175 — Relaxamento de Prisão · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: 1ª VARA / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPR — 00000165020148160063 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA / CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO
TJES — 00001552120178080030 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA / 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
TJSP — 00002784820218260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA / CRIMINAL DE ITAQUERA