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TJSE — 00001311620168250010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAMPO DO BRITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 368695d598f9d18a600168431b2b594866aadd36faf28876457bd9f7acad5095

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-11 a 2018-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-30
(TPU )
2018-10-26
Definitivo (TPU 246)
2018-10-26
Definitivo (TPU 246)
2016-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-19
Transação Penal (TPU 884)
2016-04-19
Audiência (TPU 970)
2016-03-29
Documento (TPU 581)
2016-03-17
Recebimento (TPU 132)
2016-03-17
(TPU )
2016-03-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-10
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-19T14:08:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2018-10-30T09:41:40.000Z — (TPU )
  3. 2016-03-17T11:12:21.000Z — (TPU )
  4. 2016-03-10T11:13:57.000Z — (TPU )
  5. 2018-10-26T11:30:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2018-10-26T10:58:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-05-20T11:21:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2016-04-19T14:08:49.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8602",
    "nome": "Campo do Brito"
  }
}
  9. 2016-03-29T10:29:57.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2016-03-17T11:34:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-03-15T11:30:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-03-14T12:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2016-03-10T08:17:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2016-03-10T08:17:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2016-03-07T09:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-03-03T17:30:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-02-23T14:29:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-02-18T10:02:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2016-02-15T14:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-02-11T23:01:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.