Procedimento do Juizado Especial Cível — Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) — TRF2 50067165620184025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94fab91fd58fd65f554d2d97dfaff1beba71fafbe099080060169c70e3366765
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-06-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-08-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-08-20 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-09-26 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-10-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-10-31 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-12-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-06 a 2019-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-26
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-08-20
- Procedência (TPU 219)
- 2018-08-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-06T18:07:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-09-26T16:20:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-08-03T15:49:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-20T22:38:26.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-10-29T16:33:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-31T13:19:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-19T17:13:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50319945420214025101 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-05-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 11º Juizado Especial Federal / 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
- TRF2 — 50087279320214025120 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 11º Juizado Especial Federal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- STJ — 00004349320204020000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 11º Juizado Especial Federal / PRESIDÃNCIA
- TRF2 — 50080367920204025002 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 11º Juizado Especial Federal / 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim
- TRF4 — 50072147320184047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 11º Juizado Especial Federal / 2ª Vara Federal de Lajeado
- TRF5 — 00044482120224058002 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 11º Juizado Especial Federal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 50111916720134047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 11º Juizado Especial Federal / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF4 — 50161790520114047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 11º Juizado Especial Federal / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo