TJAM — 02023271120218040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bb707abf8116a1783f9f4ff7e6a5e36a6fef4cd6dafddfcc5e1c571313f9c12
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-11 a 2021-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-05
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-04
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2021-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-07
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Expropriação de Bens
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-12T09:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-04-06T11:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-17T01:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-25T11:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-04T19:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-06T14:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-15T09:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-09T09:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-11T20:53:17.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2021-02-12T09:27:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-07T06:37:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-04T19:19:34.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2021-08-05T06:42:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-09T09:44:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-09T09:44:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003354720118110100 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
- TJRN — 00101506920048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
- TJMT — 00003355120128110055 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
- TJRN — 00104079420048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJES — 00001556119988080038 — Execução Fiscal · 1998-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- TJDFT — 00233490420168070001 — Cumprimento de sentença · 2018-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 23? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJRN — 00104176520098200001 — Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação · 2009-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 9ª VARA CÍVEL
- TJMT — 00003354420118110101 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR