Wiki Jurídica

Reintegração / Manutenção de Posse — Esbulho / Turbação / Ameaça — TJES 00000754920038080062

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseÓrgão: VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMAGrau: G1Data de ajuizamento: 2003-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85cff9c251ddd6f493c03fa96bdbf6e79b94e72c83f09a809a44d9741a083341

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000754920038080062 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Reintegração / Manutenção de Posse” e “Esbulho / Turbação / Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-03-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 85cff9c251ddd6f493c03fa96bdbf6e79b94e72c83f09a809a44d9741a083341. SHA-256 do comentário: e155312afde0da7180212354442dc9dd159d02f32f8627441b5e30558bfe5939.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-14 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  2. 2025-02-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2025-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2025-03-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2025-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2025-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-15T08:26:51.522000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20030312000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2003-03-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 85cff9c251ddd6f493c03fa96bdbf6e79b94e72c83f09a809a44d9741a083341

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-25 a 2025-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-13
Definitivo (TPU 246)
2025-03-13
Recebimento (TPU 132)
2025-03-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2025-02-19
Petição (TPU 85)
2025-02-19
Desarquivamento (TPU 893)
2025-02-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2025-02-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-01-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-10-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-10-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-10-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-10-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-08T13:08:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  2. 2006-08-23T15:42:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  3. 2008-03-18T13:03:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  4. 2006-03-28T16:53:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  5. 2005-09-01T16:38:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  6. 2004-09-16T15:49:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  7. 2003-09-26T12:37:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  8. 2006-07-27T10:37:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  9. 2007-08-30T13:10:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  10. 2007-04-11T12:57:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  11. 2008-07-04T15:09:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  12. 2009-01-30T13:06:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  13. 2004-10-14T16:42:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  14. 2008-11-07T12:21:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  15. 2009-10-15T15:34:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  16. 2008-11-26T13:57:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  17. 2010-05-06T13:15:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  18. 2010-05-03T17:17:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  19. 2003-09-25T17:40:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  20. 2007-05-11T13:47:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  21. 2006-07-17T12:42:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  22. 2013-10-16T13:30:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  23. 2025-02-19T14:36:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  24. 2005-08-16T16:25:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  25. 2006-08-14T12:19:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  26. 2008-05-19T15:38:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  27. 2009-01-13T12:19:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  28. 2010-05-13T15:57:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  29. 2013-10-16T13:31:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  30. 2025-03-12T15:11:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  31. 2010-07-08T13:09:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  32. 2014-01-13T14:17:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  33. 2013-10-16T13:30:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  34. 2006-08-21T15:27:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  35. 2005-08-31T13:56:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  36. 2008-06-24T15:17:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  37. 2009-01-28T16:00:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  38. 2010-05-18T13:31:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  39. 2010-05-06T13:35:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  40. 2010-05-04T12:11:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.