TJRO — 00763503520038220002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31d8f1c6954f67a1c029604a43184eb2e77ae9d19743cc3f6e6c4ef87a890f1b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-10 a 2022-12-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-25
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-10-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-17
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2022-10-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-07
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-12T14:19:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2022-12-13T00:05:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2022-10-07T14:06:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2010-03-24T13:17:31.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2009-08-25T10:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2012-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2009-08-25T09:12:31.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2015-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2015-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2012-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2014-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2015-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2015-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 03076827220158050201 — Execução Fiscal · 2015-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00270981620154013800 — Apelação Cível · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / Gabinete 13
- TJBA — 00007805119998050230 — Execução Fiscal · 1999-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 1ª VARA CÍVEL
- TJBA — 00178023420078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002368120194013310 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 24ª - Salvador
- TRF6 — 00000098319764013800 — Execução Fiscal · 1976-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJPI — 00001499120118180047 — Execução Fiscal · 2011-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- TRF1 — 00001991520184013302 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 18ª - Salvador