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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MT 00002853220166110029

Classe: Prestação de ContasOrgao: 29ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb8a6341c7addf848fec5a2992104b6b986dbb537c045608ee010f3d17a288e2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-11-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-11-24 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-11-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-11-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-11-30 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-12-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-12-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2017-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2020-02-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-02-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-03-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-03-02 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2020-03-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2020-03-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-02-21 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-21 a 2020-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-05
Definitivo (TPU 246)
2020-03-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-03-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-03-02
Documento (TPU 581)
2020-03-02
Documento (TPU 581)
2020-02-21
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-21
Documento (TPU 581)
2017-03-23
Definitivo (TPU 246)
2016-12-05
Recebimento (TPU 132)
2016-12-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-01
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2016-12-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-21T14:16:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-11-07T11:01:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2016-11-22T10:26:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-11-22T10:37:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2016-11-24T18:11:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  6. 2016-11-30T09:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-11-30T10:19:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2016-11-30T13:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  9. 2016-12-01T14:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2020-02-21T13:57:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2020-03-02T10:59:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2020-03-02T11:00:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2016-11-30T13:54:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-11-30T14:03:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-12-05T14:35:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-10-21T13:51:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2016-10-21T14:16:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-11-04T17:10:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-11-10T15:52:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-11-30T18:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-12-01T14:35:35.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
  22. 2016-12-05T18:46:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-03-23T10:22:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2020-02-21T13:53:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2020-03-02T10:58:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2020-03-05T09:53:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2020-03-05T09:57:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.