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TRE-SP — 06000124520266260058

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1df88ff11b88442ec4ebe7a1a79f623f5d082f6292cbc8652312317a768a2d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-22 a 2026-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-07: Definitivo (TPU 246)
2026-08-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-07: Documento (TPU 581)
2026-08-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-06: Documento (TPU 581)
2026-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-05: Petição (TPU 85)
2026-08-03: Documento (TPU 581)
2026-07-31: Publicação (TPU 92)
2026-07-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas

2026-04-22T16:57:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
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2026-05-12T14:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2026-05-19T14:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-21T13:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-28T13:22:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2026-05-12T14:09:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
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2026-05-13T15:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
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2026-05-18T16:31:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
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2026-05-20T13:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-20T13:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}

2026-05-21T14:10:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}
```

2026-05-22T00:11:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
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2026-05-26T16:43:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
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2026-06-09T00:32:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}

2026-06-09T00:32:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}

2026-06-10T16:36:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}

2026-06-11T14:30:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}

2026-06-15T17:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}

2026-06-22T11:04:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}

2026-07-08T00:30:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}

2026-07-21T13:48:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}

2026-07-23T11:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}

2026-07-27T16:40:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}

2026-07-29T11:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}

2026-07-29T11:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}

2026-07-29T11:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}

2026-07-30T14:20:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}
```

2026-07-31T00:15:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}

2026-08-03T13:46:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}

2026-08-05T16:22:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2026-08-06T00:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
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  }
}

2026-08-06T00:30:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
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}

2026-08-06T15:37:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}

2026-08-06T15:39:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}

2026-08-07T11:47:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}

2026-04-22T16:57:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2026-05-13T15:43:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}

2026-05-13T15:43:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}
```

2026-05-20T12:59:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}

2026-05-20T12:59:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}
```

2026-07-23T11:36:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}

2026-07-23T11:36:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}
```

2026-07-29T11:35:22.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}

2026-07-29T11:35:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}
```

2026-08-07T11:47:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}

2026-08-07T11:47:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000334620196100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000597820186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002537220166210118 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000537120186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000074820186140103 — Regularização de Situação do Eleitor · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA / 103ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000721020206190127 — Petição Cível · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Petição Cível
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-BA — 06000429720236050049 — Petição Cível · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Petição Cível
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000342320236160144 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA / 144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande