Prestação de Contas — Eleições - 1° Turno — TRE-MS 00003243520166120018

Classe: Prestação de ContasOrgao: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: faf20c49b9d067670c012d29fdb007a92b454598e5fa43bba8cad74d7069546a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-12-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2017-04-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2017-04-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2017-05-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2017-09-19 — Expedição de documento; TRT14 (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-09-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-09-19 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2017-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2017-10-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2017-10-16 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2017-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2017-10-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2017-10-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2017-11-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2017-11-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2017-11-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Eleições - 1° Turno» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-12-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que questão do assunto «Eleições - 1° Turno» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-04-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. Que questão do assunto «Eleições - 1° Turno» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-05-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-07 a 2017-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-20
Definitivo (TPU 246)
2017-11-20
Definitivo (TPU 246)
2017-11-20
Documento (TPU 581)
2017-11-20
Documento (TPU 581)
2017-11-20
Publicação (TPU 92)
2017-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-17
Documento (TPU 581)
2017-10-16
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-10-10
Conclusão (TPU 51)
2017-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-19
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-07T14:12:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14529",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  2. 2017-04-11T15:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14529",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  3. 2017-10-10T15:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14529",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  4. 2017-04-11T15:45:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14529",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  5. 2017-04-11T15:48:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14529",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  6. 2017-09-19T14:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TRT14",
          "valor": 320
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14529",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  7. 2017-09-19T14:20:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14529",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  8. 2017-09-19T14:21:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14529",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  9. 2017-10-17T16:30:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14529",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  10. 2017-10-18T17:34:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14529",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  11. 2017-11-20T13:17:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14529",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  12. 2017-11-20T13:17:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14529",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  13. 2017-11-20T13:17:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14529",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  14. 2016-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14529",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  15. 2016-12-15T13:54:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14529",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  16. 2017-03-24T16:20:01.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14529",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  17. 2017-04-11T15:27:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14529",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  18. 2017-04-11T16:35:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14529",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  19. 2017-05-10T17:17:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14529",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  20. 2017-09-19T13:03:23.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14529",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  21. 2017-09-20T14:48:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14529",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  22. 2017-10-16T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14529",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  23. 2017-10-23T17:51:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14529",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  24. 2017-11-20T13:17:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14529",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  25. 2017-11-20T13:17:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14529",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.