TJRJ — 00003150520238190006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63d35f341157d6d873106b117ee62a4b77a9982e7a1306706ee3184956984523
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-09 a 2023-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-19
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-06-13
- Transação Penal (TPU 884)
- 2023-06-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-31
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-31
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-09T16:27:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-02-09T17:19:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-02-15T14:47:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-27T11:49:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-29T14:10:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2023-05-30T10:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-31T18:45:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-13T16:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-06-20T22:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-30T15:53:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-10T14:58:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-15T14:58:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-27T12:05:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-02-27T12:25:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-05-30T10:11:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-30T11:46:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-31T11:46:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-13T16:01:05.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2023-06-19T15:53:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-06-19T15:57:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-20T15:57:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-20T15:54:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 06293515819988260577 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1998-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- TJPE — 00000278720048171070 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA
- TJSP — 00015426820148260582 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO
- TJSP — 00086473320118260152 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / CRIMINAL DE COTIA
- TJES — 00001406820128080049 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2012-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- TJPR — 00000124720148160181 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / MARMELEIRO - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001401520238080039 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª VARA - PANCAS
- TJPR — 00000122320188160079 — Termo Circunstanciado · 2018-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / DOIS VIZINHOS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL