TRF6 — 00037361320054013807
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e0707fe7241342de9368817e80c0ee79c4e68a620dfcd6b285a4550af7b42a7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-07 a 2025-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-29
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-22
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2025-05-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-01
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-03-05
- Remessa (TPU 123)
- 2009-02-19
- Petição (TPU 85)
- 2009-02-02
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ambiental
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-11-07T17:00:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2005-11-15T14:44:47.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-05-08T11:18:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-05-26T13:24:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-10-16T09:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-04-09T13:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-04-14T09:22:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-06-06T14:24:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2008-08-13T13:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-01-16T09:43:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-02-19T17:27:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2009-03-05T11:16:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2024-12-01T11:23:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-14T15:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-08-22T11:34:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2025-08-29T17:16:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-11-15T14:44:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2005-11-15T14:44:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-01-19T18:28:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-04-24T17:54:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-05-04T18:54:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2006-05-25T17:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-06-19T14:58:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-07-06T16:38:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-10-18T12:14:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-10-18T12:24:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2008-04-09T16:10:05.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2008-04-09T16:10:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-10T17:27:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2008-04-16T10:38:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-09-09T16:55:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-02-02T09:54:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-30T03:12:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-25T13:08:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-27T20:05:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-08-22T11:35:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-29T17:16:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002438120164013600 — Execução Fiscal · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / 04ª - Cuiabá
- TJPA — 00003404520108140060 — Restauração de Autos Cível · 2010-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPA
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
- TRF1 — 00002435520144013308 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / 24ª - Salvador
- TRF1 — 00002432520094013310 — Execução Fiscal · 2009-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / Vara Única de Eunápolis
- TRF6 — 00001218120114013814 — Execução Fiscal · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001224320184013807 — Execução Fiscal · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001235420114013813 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
- TJMT — 00003361220138110084 — Execução Fiscal · 2013-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR