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TRE-SP — 06000126620246260397

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77f5f0681009b75e43fcf0400260c21303e312e332ca2b15f7590675c0b03506

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-16 a 2024-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-21
Definitivo (TPU 246)
2024-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-21
Documento (TPU 581)
2024-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-17
Documento (TPU 581)
2024-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-14
Publicação (TPU 92)
2024-10-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-10
Petição (TPU 85)
2024-10-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-10
Indeferimento (TPU 12455)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-16T14:26:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-08-16T15:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2024-09-14T18:16:42.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
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  10. 2024-09-14T18:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2024-09-17T00:53:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  18. 2024-09-23T15:57:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2024-10-12T02:27:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  23. 2024-10-14T00:51:59.000Z — Publicação (TPU 92)
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  24. 2024-10-15T02:34:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  26. 2024-10-18T02:33:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  27. 2024-10-18T02:33:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  29. 2024-08-16T14:26:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  30. 2024-08-28T12:52:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  31. 2024-08-28T12:52:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  32. 2024-09-14T18:16:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  33. 2024-09-17T13:25:12.000Z — Petição (TPU 85)
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  34. 2024-09-23T15:57:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  35. 2024-09-23T15:57:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  36. 2024-09-24T17:48:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  37. 2024-09-27T12:44:18.000Z — Reativação (TPU 849)
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  38. 2024-10-10T16:36:55.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
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  39. 2024-10-10T16:36:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  40. 2024-10-10T16:48:18.000Z — Petição (TPU 85)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.