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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000124420206260385

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2425fe46f1b3238f1b6a979df11eb76ea9b4a67f8261b99d0376c58914f2af5a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2020-07-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2020-07-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2020-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2020-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2020-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2020-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2020-07-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2020-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2020-07-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2020-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2020-07-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2020-07-23 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2020-07-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2020-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-23 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T08:48:33.710000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200604165234
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2425fe46f1b3238f1b6a979df11eb76ea9b4a67f8261b99d0376c58914f2af5a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-04 a 2020-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-23
Definitivo (TPU 246)
2020-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-23
Reativação (TPU 849)
2020-07-23
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-23
Definitivo (TPU 246)
2020-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-23
Documento (TPU 581)
2020-07-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-04T16:52:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  2. 2020-06-05T12:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  3. 2020-07-13T09:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  4. 2020-06-05T12:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  5. 2020-06-05T18:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  6. 2020-06-05T18:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  7. 2020-06-05T18:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  8. 2020-06-05T18:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  9. 2020-06-05T19:28:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  10. 2020-06-09T02:55:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  11. 2020-06-09T02:55:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  12. 2020-06-09T15:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  13. 2020-06-13T01:26:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  14. 2020-06-15T11:12:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  15. 2020-06-17T15:02:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  16. 2020-07-09T09:33:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  17. 2020-07-09T17:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  18. 2020-07-15T15:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  19. 2020-07-15T15:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  20. 2020-07-15T15:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  21. 2020-07-15T19:22:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  22. 2020-07-17T00:23:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  23. 2020-07-17T00:23:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  24. 2020-07-17T15:05:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  25. 2020-07-21T03:06:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  26. 2020-07-21T03:07:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  27. 2020-07-23T02:21:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  28. 2020-07-23T02:21:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  29. 2020-07-23T02:21:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  30. 2020-07-23T02:21:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  31. 2020-07-23T02:21:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  32. 2020-07-23T02:21:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  33. 2020-07-23T22:22:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  34. 2020-07-23T22:34:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  35. 2020-06-04T16:52:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  36. 2020-06-05T18:43:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  37. 2020-07-10T12:37:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  38. 2020-07-15T14:34:52.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  39. 2020-07-23T22:36:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
  40. 2020-07-23T22:36:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.