TJMG — 01256611320138130481
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Índice da URV Lei 8.880/1994
Movimentações públicas
- 2021-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-07-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-09-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-01-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-05-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-07-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-07-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-07-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-07-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-09-08T10:00:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00439313720064047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-11-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00300846020094047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-11-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00445893220044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-11-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00014745820124025152 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00048613419998200001 — Cumprimento de sentença · 1999-03-30 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00001662220158110035 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00314316020054013800 — Apelação Cível · 2011-07-05 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00001635120158110008 — Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum