Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Cargo - Prefeito — TRE-PI 06000777320206180090

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f457777f91757944f50a10629be7eab99fe992b41a3a4bc3af428e3199f6c94

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000777320206180090 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Impugnação ao Registro de Candidatura | Eleições - Eleição Majoritária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sistema de Candidaturas Fechado”, em 2020-11-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7f457777f91757944f50a10629be7eab99fe992b41a3a4bc3af428e3199f6c94. SHA-256 do comentário: a22f00e781d757055d7268bcd4b92e17f6d0a0a30d57b406f24fcde9bce7d595.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2020-10-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2020-10-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2020-10-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2020-10-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2020-10-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2020-10-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2020-10-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2020-11-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2020-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2020-11-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2020-11-05 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2020-11-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2020-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2020-11-09 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-29 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:23:32.519000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200924073525
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7f457777f91757944f50a10629be7eab99fe992b41a3a4bc3af428e3199f6c94

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-24 a 2020-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-09
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-06
Definitivo (TPU 246)
2020-11-05
Desarquivamento (TPU 893)
2020-11-05
Reativação (TPU 849)
2020-11-05
Definitivo (TPU 246)
2020-11-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-27
Documento (TPU 581)
2020-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Impugnação ao Registro de Candidatura | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-24T07:35:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  2. 2020-09-24T08:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  3. 2020-10-13T13:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  4. 2020-09-24T07:35:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  5. 2020-09-24T07:35:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  6. 2020-09-24T07:35:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  7. 2020-09-24T07:35:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  8. 2020-09-24T07:35:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  9. 2020-09-24T07:35:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  10. 2020-09-24T07:35:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  11. 2020-09-24T07:35:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  12. 2020-09-24T11:03:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  13. 2020-09-27T15:28:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  14. 2020-09-28T18:21:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  15. 2020-09-29T16:15:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  16. 2020-10-02T17:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  17. 2020-10-02T17:09:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  18. 2020-10-02T17:37:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  19. 2020-10-04T12:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  20. 2020-10-08T15:59:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  21. 2020-10-08T16:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  22. 2020-10-08T16:26:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  23. 2020-10-08T16:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  24. 2020-10-10T12:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  25. 2020-10-11T02:34:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  26. 2020-10-12T02:29:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  27. 2020-10-12T18:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  28. 2020-10-22T17:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  29. 2020-10-22T17:45:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  30. 2020-10-22T17:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  31. 2020-10-22T20:52:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  32. 2020-10-23T08:39:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  33. 2020-10-23T09:59:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  34. 2020-10-26T02:20:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  35. 2020-10-26T02:20:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  36. 2020-10-27T15:08:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  37. 2020-10-29T12:44:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  38. 2020-11-09T12:44:17.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  39. 2020-09-24T07:35:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  40. 2020-09-24T09:33:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.