Carta Precatória Criminal — Transação — TRE-SP 06000125120196260006

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb554ede1d2cf8b383e1928e474fcbacd67ff230d449159651ae56ad9596777a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-10-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2019-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2019-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-10-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-10-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2019-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2019-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2019-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2019-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2019-11-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2019-11-11 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2019-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T07:17:45.797000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190920151332
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-09-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fb554ede1d2cf8b383e1928e474fcbacd67ff230d449159651ae56ad9596777a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-20 a 2019-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-18
Definitivo (TPU 246)
2019-11-11
Reativação (TPU 849)
2019-11-11
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-21
Definitivo (TPU 246)
2019-10-21
Recebimento (TPU 132)
2019-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-21
Documento (TPU 581)
2019-10-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-16
Documento (TPU 581)
2019-10-16
Publicação (TPU 92)
2019-10-16
Conclusão (TPU 51)
2019-10-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-20T15:13:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14713",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
      }
    }
  2. 2019-09-20T15:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14713",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
      }
    }
  3. 2019-10-11T13:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14713",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
      }
    }
  4. 2019-10-16T17:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14713",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
      }
    }
  5. 2019-10-11T18:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14713",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
      }
    }
  6. 2019-10-11T18:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14713",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
      }
    }
  7. 2019-10-11T18:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14713",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
      }
    }
  8. 2019-10-11T18:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14713",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
      }
    }
  9. 2019-10-11T18:18:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14713",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
      }
    }
  10. 2019-10-14T13:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14713",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
      }
    }
  11. 2019-10-15T13:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14713",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
      }
    }
  12. 2019-10-16T02:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14713",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
      }
    }
  13. 2019-10-16T17:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14713",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
      }
    }
  14. 2019-10-21T14:25:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14713",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
      }
    }
  15. 2019-09-20T15:13:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14713",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
      }
    }
  16. 2019-09-30T13:48:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14713",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
      }
    }
  17. 2019-10-11T17:30:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14713",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
      }
    }
  18. 2019-10-11T17:32:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14713",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
      }
    }
  19. 2019-10-16T02:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14713",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
      }
    }
  20. 2019-10-21T13:37:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14713",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
      }
    }
  21. 2019-10-21T13:39:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14713",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
      }
    }
  22. 2019-10-21T14:27:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14713",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
      }
    }
  23. 2019-11-11T00:01:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14713",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
      }
    }
  24. 2019-11-11T00:01:10.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14713",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
      }
    }
  25. 2019-11-18T16:46:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14713",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.