Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Intimação / Notificação — TRT23 00000844020195230108
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ee84b15faa6b4c6ce3d52510c2f7900e6c6e234677f58aefa8c6d7f7c50f7ad
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 484 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação / Notificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Guias do Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Levantamento do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-09-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/387 - 2019-10-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/264 - 2019-10-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/469 - 2026-01-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2026-01-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2026-02-10 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/278 - 2026-02-23 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/263 - 2026-02-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2026-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2026-03-18 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2026-03-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2026-03-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2026-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2026-05-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2026-06-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2026-07-02 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2026-07-23 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/260
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-09-12 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/387 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-09 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/264 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-10-10 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/469
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T01:21:56.531000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190215151212
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-02-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6ee84b15faa6b4c6ce3d52510c2f7900e6c6e234677f58aefa8c6d7f7c50f7ad
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 484 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-15 a 2026-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-23
- Mandado (TPU 106)
- 2026-07-13
- Mandado (TPU 985)
- 2026-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-14
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Intimação / Notificação | Honorários na Justiça do Trabalho | Guias do Seguro Desemprego | Levantamento do FGTS | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Levantamento/Liberação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Rescisão Indireta | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Subempreitada
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Movimentações públicas — parte 1 de 13
Atos 1–40 de 484. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-15T15:12:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2020-11-18T13:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2021-01-13T07:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2021-02-05T09:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2021-03-09T09:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2021-03-19T14:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2021-07-26T07:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2021-10-07T14:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2021-12-01T14:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2021-12-01T14:35:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-02-15T13:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-03-31T14:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-06-01T08:15:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-07-20T13:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-08-02T07:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-08-23T11:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-09-14T10:54:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-10-03T09:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-11-01T12:52:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2023-03-27T11:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2023-05-19T07:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27407", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2023-06-22T08:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000844020195230108 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Intimação / Notificação | Honorários na Justiça do Trabalho | Guias do Seguro Desemprego | Levantamento do FGTS | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Levantamento/Liberação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Rescisão Indireta | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Subempreitada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 484 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mandado”, em 2026-07-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6ee84b15faa6b4c6ce3d52510c2f7900e6c6e234677f58aefa8c6d7f7c50f7ad. SHA-256 do comentário:a61b833a5d5def12671bbbb41727b08e2776a53bbb9c8ec754fc06b97ef847df.