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Execução Contra a Fazenda Pública — Desapropriação — TRF4 00018188820084047103

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de UruguaianaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9abf5f90064c49ca592d21d6bbd05f18bd94d4f946948fbd9681af160a8572c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 237 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-09-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  2. 2008-09-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  3. 2008-10-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  4. 2008-10-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  5. 2008-11-20 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  6. 2011-04-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  7. 2011-04-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  8. 2012-06-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  9. 2012-09-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  10. 2013-04-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  11. 2014-07-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  12. 2014-10-13 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  13. 2014-12-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2015-01-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  15. 2015-04-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  16. 2016-03-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  17. 2016-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2016-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Desapropriação» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2008-09-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/233
  2. Que questão do assunto «Desapropriação» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2008-10-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/229
  3. Que questão do assunto «Desapropriação» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2008-10-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/228

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 237 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-15 a 2016-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-13
Recebimento (TPU 977)
2016-07-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-12
Documento (TPU 581)
2016-05-10
Mandado (TPU 106)
2016-05-09
Mandado (TPU 985)
2016-05-02
Documento (TPU 581)
2016-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-02
Remessa (TPU 123)
2016-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-04-04
Publicação (TPU 92)
2016-03-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 237. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-11T13:27:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-05-12T14:29:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-05-10T18:22:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  4. 2016-05-02T15:14:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-05-02T15:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2016-05-02T10:00:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2016-04-29T11:11:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2016-04-04T00:32:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2016-03-22T15:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2016-03-15T12:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2016-01-08T13:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2015-11-18T15:51:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2015-09-23T14:23:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2015-08-26T12:46:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  15. 2015-08-24T18:04:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  16. 2015-08-20T12:12:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  17. 2015-08-20T12:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  18. 2015-06-16T17:12:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  19. 2015-04-29T16:08:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2015-04-29T16:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2015-04-09T00:32:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2015-04-08T13:11:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2015-03-27T13:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  24. 2015-03-27T13:18:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  25. 2015-03-18T00:33:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2015-03-17T14:17:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2015-03-11T13:17:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  28. 2015-03-10T00:35:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2015-03-06T16:41:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2015-02-13T18:41:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  31. 2015-02-12T17:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  32. 2015-02-12T14:53:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  33. 2015-02-11T14:27:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  34. 2015-02-06T17:35:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  35. 2015-01-30T11:17:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  36. 2015-01-30T11:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  37. 2015-01-30T00:35:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2015-01-29T14:58:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2015-01-20T15:37:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  40. 2015-01-20T15:11:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.