Arresto — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00002633420135020054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf85a411bd0bf07b3b8cf7495966414778509b8779e5e943bde0bea99c787a69
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 406 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Grupo Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Sucessão de Empregadores Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-09-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/385 - 2020-08-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2020-09-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/228 - 2020-09-10 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/249 - 2020-10-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/266 - 2020-10-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/398 - 2020-10-19 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/286/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/286 - 2020-10-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/287 - 2020-10-30 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/319/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/319 - 2021-01-07 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/334/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/334 - 2023-12-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/335/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/335 - 2024-02-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/336/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/336 - 2024-02-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/357/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/357 - 2024-02-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/360/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/360 - 2024-02-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/404 - 2024-03-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/381/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/381 - 2024-03-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/405
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-09-03 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/385 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-10-06 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/398 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-02-28 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/404
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:22:37.943000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130204000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-02-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bf85a411bd0bf07b3b8cf7495966414778509b8779e5e943bde0bea99c787a69
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 406 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-04 a 2024-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-01
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-29
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-29
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Grupo Econômico | Sucessão de Empregadores | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Litisconsórcio | Procuração | Valor da Causa | Liminar | Extinção do Estabelecimento/Empresa | Expurgos Inflacionários | Intimação / Notificação
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Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 406. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-09T13:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-18T00:13:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-18T00:13:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-09T17:16:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-10T00:17:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-10T00:17:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-10T00:17:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-10T00:17:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-10T00:17:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-10T00:17:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-10T00:17:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-10T00:17:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-10T00:17:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-10T00:17:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-10T00:17:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-10T00:17:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-10T00:17:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-10T00:17:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-30T13:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-07T00:53:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-07T00:53:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-28T14:18:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-16T11:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-16T12:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-20T00:35:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-20T00:35:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-02T17:24:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-28T16:00:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-28T16:12:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-28T16:40:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-04T10:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-06T00:44:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-06T00:44:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-14T00:50:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-14T00:50:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-14T00:50:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-14T00:50:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-14T00:50:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-14T00:50:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004614120155020009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-03-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Arresto / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo / 9ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006745220125020009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Arresto / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo / 9ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TST — 01111000420095040811 — Agravo · 2012-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Arresto / Agravo
- Órgão julgador: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo / GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA
- TRT2 — 00003444520125020077 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Arresto / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo / 77ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT17 — 00001097820205170013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Classe processual: Arresto / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo / 13ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT23 — 00000803120215230076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Arresto / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- TRT23 — 00000774220225230076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Arresto / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- TRT23 — 00000300520215230076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Arresto / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002633420135020054 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Arresto” e “Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Grupo Econômico | Sucessão de Empregadores | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Litisconsórcio | Procuração | Valor da Causa | Liminar | Extinção do Estabelecimento/Empresa | Expurgos Inflacionários | Intimação / Notificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “54ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 406 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bf85a411bd0bf07b3b8cf7495966414778509b8779e5e943bde0bea99c787a69. SHA-256 do comentário:6dd60ef29b545c3e3cab06e1122ff0b0bad81d7a008c56b0e71c49a1fd027066.