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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acidente de Trabalho — TRT9 00000030520145090093

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 419460af24b476349d359abe583d6d8910eb64a6e5612ec07ae589d09ccf7f0c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: 419460af24b476349d359abe583d6d8910eb64a6e5612ec07ae589d09ccf7f0c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 419460af24b476349d359abe583d6d8910eb64a6e5612ec07ae589d09ccf7f0c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 417 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-07-14 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2014-09-11 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2014-09-12 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2014-10-23 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  6. 2014-12-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/371
  7. 2019-03-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2019-10-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/379
  9. 2024-11-28 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/325/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/325/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/325
  10. 2025-01-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/326/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/326
  11. 2025-02-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/335/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/335
  12. 2025-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/339/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/339
  13. 2025-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/346
  14. 2025-03-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/348
  15. 2025-04-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/358/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/358
  16. 2025-04-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/412
  17. 2025-04-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/365/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/365
  18. 2025-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/416

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2014-07-14 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2014-09-11 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2014-09-12 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 417 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-09 a 2025-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-15
Definitivo (TPU 246)
2025-04-14
Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-14
Desarquivamento (TPU 893)
2025-04-14
Definitivo (TPU 246)
2025-04-14
Conclusão (TPU 51)
2025-04-14
Publicação (TPU 92)
2025-04-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-14
Publicação (TPU 92)
2025-04-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trabalho | Rescisão Indireta | Horas Extras | Reflexos | Acidente de Trabalho | Assédio Moral | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Doença Ocupacional

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 417. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-09T11:06:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  2. 2014-01-14T15:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "20316",
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  }
}
  3. 2014-01-21T17:14:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  4. 2014-01-28T02:41:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20317",
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  }
}
  5. 2014-02-07T15:48:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
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  6. 2014-02-28T11:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-02-28T11:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
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  8. 2014-03-01T04:15:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2014-03-01T04:15:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  10. 2014-03-02T02:19:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
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  11. 2014-03-02T02:19:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
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  12. 2014-03-03T02:32:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  13. 2014-03-03T02:32:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  14. 2014-03-04T02:19:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
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  15. 2014-03-04T02:19:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2014-03-05T02:19:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  17. 2014-03-05T02:19:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
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  18. 2014-03-06T02:18:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  19. 2014-03-06T02:18:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  20. 2014-03-07T20:54:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
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  21. 2014-03-07T20:54:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  22. 2014-03-08T04:08:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  23. 2014-03-08T04:08:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  24. 2014-03-09T03:01:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  25. 2014-03-09T03:01:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  26. 2014-03-10T02:57:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  27. 2014-03-10T02:57:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  28. 2014-03-11T07:15:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  29. 2014-03-11T07:15:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  30. 2014-03-12T07:50:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  31. 2014-03-12T07:50:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  32. 2014-03-13T04:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  33. 2014-03-13T04:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  34. 2014-03-14T04:39:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
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  }
}
  35. 2014-03-14T04:39:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  36. 2014-06-10T09:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  37. 2014-06-13T14:02:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  38. 2014-06-13T14:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  39. 2014-06-15T04:30:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  40. 2014-06-15T04:30:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.